Congresso se reúne para tentar votar Orçamento de 2025 nesta quinta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne, nesta quinta-feira (20), para dar início à análise do Orçamento de 2025. Ao todo, o colegiado marcou três sessões, na tentativa de finalizar o debate ainda nesta quinta e colocar o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) em votação.
Aprovado na CMO, o texto seguirá para o plenário do Congresso Nacional. O presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessão conjunta para as 15h desta quinta.
Os congressistas tentam concluir a votação até o fim desta semana para evitar que a análise se estenda até o mês de abril. Na próxima semana, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se ausentar do Congresso para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem internacional.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado pelo Congresso no ano passado, mas a análise foi atrasada devido ao impasse entre os Três Poderes sobre a execução de emendas parlamentares.
Como a peça orçamentária ainda não foi analisada, o governo teve de iniciar o ano podendo gastar somente 1/12 avos dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Destaques do relatório
O relatório apresentado na manhã desta quinta pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) prevê superávit primário de R$ 15 bilhões — equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em relação ao Bolsa Família, o relator acatou ao pedido do governo federal e confirmou corte de R$ 7,7 bilhões no programa para o ano. A alteração foi pedida pelo Executivo como forma de viabilizar outros programas, como o Auxílio-Gás, que terá aumento previsto de R$ 3,0 bilhões.
O texto elaborado também traz ajustes em despesas com outros programas. BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego e abono salarial têm previsão de aumentos de R$ 678,2 bilhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. Já o aumento das despesas previdenciárias previsto é de R$ 8,3 bilhões.
O governo também tentava viabilizar no Orçamento o Pé-de-Meia, iniciativa para auxílio financeiro a estudantes. No relatório apresentado, porém, não há menção ao programa.
À CNN, o relator afirmou que houve acordo com o Executivo para a inclusão posterior do programa, que custará cerca de R$ 13 bilhões neste ano, no Orçamento.
O Pé-de-Meia é alvo de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 120 dias para o governo buscar a adequação do financiamento da iniciativa às normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
PIB
O Produto Interno Bruto previsto para 2025 é de R$ 12,4 trilhões. Em 2024, o PIB do Brasil foi de R$ 11,7 trilhões.
*Com informações de
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